Lei que reconhece CNH do Brasil passa a valer em Portugal nesta segunda
Resolução nº 1.624: CFC disponibiliza Carteira de Identidade Profissional | Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único - Cartório Gaúcho
Novidade legislativa: Decreto nº 9.278/2018 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição) Blog do 26
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Art. 53 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
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Pais devem apresentar carteira de vacinação ao matricular filhos em escolas no Acre, determina lei | Acre | G1
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Recibo de entrega de carteira profissional - Recibo de entrega de carteira profissional - Docsity
PUBLICADO DECRETO QUE IMPLANTA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Prefeitura estabelece decreto para obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação - Prefeitura Municipal de Aguaí
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AGORA É LEI : Indocumentados poderão ter carteira de motorista em Massachusetts | Brazilian Times
Professor Orley Rodrigues - ✓No artigo 473, o decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 diz que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, nas seguintes situações: 👉Até 2
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Carteira CRC: tire suas dúvidas sobre esse documento
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Carteira de Identidade: veja como será o novo RG | Distrito Federal | G1
Nota: Parágrafo acrescentado pela Lei nº 4.072/62. Nota: Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079/45 Redação anterior: Redação original - PDF Free Download
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Carrara Advocacia on Twitter: "O Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário,
